Frente Parlamentar em defesa da Criança e do Adolescente é relançada na Câmara Federal

 Foi relançada no último dia 12/04 na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes. O evento ocorreu em clima de comoção motivado pelos recentes acontecimentos que vitimaram várias crianças no início do mês em Realengo, Rio de Janeiro.

O momento foi estratégico para reafirmar o compromisso dos parlamentares em tornar mais atuante o Congresso Nacional na luta em defesa de projetos de lei e políticas públicas voltadas para a realização de direitos de crianças e adolescentes.

Logo no início da sessão, após o minuto de silêncio em homenagem às crianças da escola Tasso da Silveira, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) falou sobre o relançamento da Frente. “Creio que não é preciso que tragédias como essa ocorram para que possamos reagir, mas quando tais tragédias nos acometem, necessariamente exigem uma reação à altura garantindo um compromisso maior e mais radicalizado na defesa de princípios que norteiem a nossa Frente Parlamentar”, declarou.

Um pouco da história da Frente

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente foi pensada ainda na Assembléia Nacional Constituinte, entre 1987 e 1988, a partir da aprovação do ECA em 1990, a idéia da Frente ganha força e em 1993 ela é oficialmente constituída. Em 2000, a coordenação passou a ser colegiada incluindo senadores e representações das cinco regiões do país.

 Manifestação da juventude

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Políticas Públicas e católico, o deputado estadual Yulo Oiticica (PT)  aproveitou o Domingo de Ramos para fazer um apelo em prol da juventude.

“Segundo o Fórum de Combate à Violência, da Ufba, de cinco a seis jovens (com até 29 anos) são assassinados todo dia”, afirmou o parlamentar.  Yulo Oiticica defende a participação de todos os segmentos jovens na II Conferência Estadual, que acontece este ano.

Para o deputado, impultam a responsabilidade pela violência à juventude, mas na realidade ela é a vítima. “A Juventude é vítima inclusive do crime organizado, quando é cooptada. Começa pelo consumo, depois trafica e termina executada ou pela Polícia ou pelo próprio crime”. 
O deputado integrou uma manifestação da campanha Juventude Viva, integrada pela Pastoral da Juventude do Meio Popular, Diretório Central dos Estudantes (DCE/Ufba), Cedeca, Instituto Entre Aspas, dentre outras organizações. 
Segundo panfleto distribuído pela procissão, a juventude é “a parcela menos assistida pelo Estado, sendo assim, a principal vítima da violência. O cenário de violência fica ainda mais brutal quando  o recorte da juventude recai sobre a população negra”. A frente parlamentar e a campanha reivindicam a implantação de um Plano Nacional e a aprovação do Estatudo da Juventude.