Papa João Paulo 2º será exumado antes de beatificação

O caixão do papa João Paulo 2º foi exumado nesta sexta-feira, às vésperas de sua beatificação, enquanto dezenas de milhares de pessoas chegavam a Roma para um dos maiores eventos desde o funeral do pontífice em 2005.

O Vaticano disse que o caixão foi retirado da cripta sob a Basílica de São Pedro enquanto altos funcionários do Vaticano e alguns dos auxiliares mais próximos do falecido papa observavam e oravam.

Entre os presentes à cerimônia estavam o cardeal Stanislaw Dziwisz, secretário pessoal e braço direito de João Paulo 2º por décadas, e as freiras polonesas que cuidaram da residência papal durante 27 anos.

O caixão de madeira será colocado diante do altar principal da Basílica de São Pedro. Após a missa de beatificação no domingo, ele permanecerá no local e a basílica ficará aberta até que todos os visitante que quiserem vê-lo o tenham feito.

Em seguida ele será conduzido a uma nova cripta sob um altar em uma capela lateral perto da Pietà, estátua de Michelangelo. A laje de mármore que cobria seu primeiro local de repouso será enviada à Polônia.

O papa será beatificado no dia em que a Igreja comemora a festa móvel da Misericórdia Divina, que neste ano acontece em 1º de maio, a data mais importante do mundo comunista.

A coincidência é irônica, dado que muitos acreditam que o papa desempenhou um papel-chave na queda do comunismo no Leste Europeu.

Enquanto o Vaticano se prepara para deixar o antigo pontífice um passo mais perto da santidade no domingo, Roma foi tomada pela febre da beatificação.

A cidade onde ele foi bispo durante 27 anos está adornada com pôsteres do papa em ônibus e postes de luz, e aguarda uma das maiores multidões desde seu funeral em 2005, quando milhões foram prestar suas homenagens.

Grandes torres de TV estão sendo erguidas ao longo da Via Della Conciliazione, o bulevar que leva do Rio Tibre ao Vaticano.

No mínimo algumas centenas de milhares de pessoas são esperadas para a missa na Praça de São Pedro no domingo, quando Bento 16, o sucessor de João Paulo 2º, pronunciará uma fórmula latina declarando um dos papas mais populares da história um "abençoado" da Igreja.

SEPPIR discute políticas para a juventude negra

As políticas direcionadas à juventude negra foram ponto de pauta no último 25 na audiência da secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo, com a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros. A articulação entre os dois órgãos federais visa à implementação de ações e à adequação de programas e projetos já em execução, de maneira a atender especificidades do segmento.

Os altos índices de mortalidade juvenil foram apontados entre os problemas a serem enfrentados com prioridade. De acordo com o Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil, a probabilidade de morte de um jovem negro, entre 15 e 25 anos, é 127,6% maior que a de um branco da mesma faixa etária. Encomendado pelo Ministério da Justiça ao Instituto Sangari.

"Antes da morte física, precisamos atacar aspectos anteriores, vinculados à educação, saúde, cultura, entre outras áreas em que o jovem vai sendo limitado em suas diversas possibilidades", afirmou a ministra Luiza Bairros, fazendo referência ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) que, segundo declarou, pode ser reestruturado de acordo com áreas de interesse do público ao qual é direcionado.

"A expectativa é pensarmos um projeto integrado entre as secretarias que atuam com as temáticas transversais e com os órgãos afins para que as políticas públicas de juventude cheguem realmente a quem interessa", acredita Severine Macedo.

Também participaram da reunião, a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Anhamona de Brito, e a secretária-adjunta da Secretaria Nacional da Juventude, Ângela Guimarães.

Poeta baiano tem poesia publicada no Jornal Mundo Jovem

Militante da Pastoral da Juventude e Conselheiro Tutelar da cidade de Itarantim, Fábio Russo, têm mais uma de suas poesias publicada no Jornal Mundo Jovem.

Parabéns Companheiro pelas produções, pelos gritos e mensagens passadas através de arte da poesia.

Siga em frente e terás ainda mais sucesso!!! 

Gritos (chega de violência)

Somos tantos,
Somos sonhadores, do brio
Somos de todo lugar
Do melhor jeito
Somos da vida, da luta,
Do canto e das artes,
Da esperança áurea
Somos povo que grita:
(Chega de Violência e Extermínio de Jovens)
Somos da Pastoral da Juventude!

Acesse e conheça suas produções.

www.recantodasletras.com.br/autores/poetafabio

PJ's do Rio Grande do Sul Completam 30 Anos

30 ANOS DE ALEGRIAS E LUTAS

AS PASTORAIS DA JUVENTUDE EM FESTA

P. Hilário Dick

 Celebrar 30 anos de uma pessoa ou de uma instituição

é olhar para trás

com gosto de futuro.

O passado não é passado; é alimento na caminhada.

É saber ver as turbulências que havia nos inícios de 80

encontrando jovens reunidos em Santa Maria

sonhando alto,

sonhando uma caminhada em mutirão.

Aconteceram tantas coisas,

Mas é preciso começar pelos grupos que começaram a fervilhar juntos...

O Planalto nunca se esquecerá do “não é preciso ser doutor...”

O Sul sempre se lembrará do entusiasmo que o movia,

O Leste enfrentando as manobras mais de perto,

juntando forças que vinham do Centro.

A memória dos nomes não é tudo, mas eles não deixam de encarnar o sonho

e, por isso, não cabem num hino e nem de livro que se queira escrever.

Um dia ergueremos um monumento para estes/as ilustres que,

talvez, sem desconfiar,  fizeram a história andar.

A gente sempre se lembra mais dos dias em que o sonho se encarnou em multidões:

1984 em Passo Fundo.

Quase 10 anos depois, novamente em Passo Fundo,

Com as bandeiras vindas de todo os cantos.

Mas tudo seria muito pequeno se não houvesse multidões menores

Reunindo-se em Frederico Westphalen, em Santo Ângelo, marchando e cantando utopias

vicejando nos corações juvenis.

Seríamos injustos não recordando tudo que aconteceu

em Rio Grande, Pelotas (Canguçu), Bagé

enfrentando culturas lindas, por vezes difíceis de decifrar.

Tudo que aconteceu em)Novo Hamburgo (Canela e São Leopoldo), em Vacaria

E na bonita Terra das Missões e na gostosa Santa Cruz do Sul,

Qual seria o obtuso que esqueceria

o povo daquela terra rindo com a juventude que se reunia

para celebrar o Reino acontecendo?

Quem não se lembra das “tendas” entupidas de jovens, em Santa Cruz do Sul?

Coisa mais linda o povo daquela terra não havia visto...

E se fôssemos para Erexim, pipocando de juventude, de idealismo e de lideranças

comprometidas com a terra?

Cruz Alta, sempre terra de valentes e de jovens dando a vida

por um mundo sempre mais justo – quem se olvidaria?

E se fôssemos para Caxias, vendo as multidões juvenis

caminhando em peregrinação para o santuário de Caravaggio,

guiadas pela Mãe,

movidas por canções que vinham do fundo da alegria da utopia acontecendo?

Tanta coisa em 30 anos!

Jovens liberados, escolhidos pelos grupos, não esquecendo nenhum grupo de jovens

nos lugares mais escondidos das dioceses.

Quem haverá de cantar tudo isso, algum dia?

Porto Alegre acolhendo os que vinham pensar juntos, o sonho...

Não faltava gás nem para Uruguaiana enfrentar a distância enorme

de sua diocese e de todo o regional.

E não era só a gurizada; eram cuidantes chamados/as de assessores/as

Hasteando as mesmas bandeiras de luta da meninada;

Eram pastores olhando sorridentes vendo uma Igreja de rosto jovem acontecendo;

eram “casas de sonhos” (Institutos, Centros etc.) acolhendo inquietações

e ajudando a construir soluções.

Quanta coisa se escreveu!

Quanta coisa se cantou!

Quanta coisa se soube contar!

Todos se lembram do encontrão de Santa Maria que nem a chuva conseguiu segurar.

Num campo empapado por água, a juventude foi capaz de gritar que

“No coração da juventude mora um coração missionário”.

Mesmo quando as batalhas ficaram mais duras,

com lideranças de coração doído pelos cenários que se apresentavam,

quem alimentava o caminho era a vontade de construir o futuro

e a história que já fomos capazes de construir:

Meninos e meninas! É a epopéia do êxodo da dominação e da dependência

marchando para o protagonismo juvenil e a autonomia.

Sim! Estas coisas não morrem no coração de quem ouviu o Mestre dizer

“Guri, menina, levanta-te e anda,

Seja sujeito da história!”

30 anos de História

são vidas a serem plantadas,

são sonhos a serem distribuídos,

são alimento para quem sabe querer mais coletividade

mais participação

menos ordens a serem cumpridas

e mais vontade de ir para águas mais profundas

onde mora uma juventude que desconfia e sabe

que ela é uma coisa de Deus.

 Fonte:http://pjsdors30anos.blogspot.com/p/30-anos-de-esperanca.html

Conmebol define datas e horários das oitavas da Libertadores

A Conmebol divulgou nesta quinta-feira as datas e os horários dos jogos das oitavas de final da Copa Libertadores da América. Entre os cinco times brasileiros que seguem na disputa, o Grêmio será o primeiro a entrar em campo, o que acontecerá na próxima terça-feira, às 19h30 (de Brasília), quando enfrenta a Universidad Católica no Estádio Olímpico.

Na quarta-feira, duas equipes que podem se cruzar na próxima fase do torneio entram em campo. Melhor primeiro colocado, o Cruzeiro viaja até a Colômbia para encarar o Once Caldas, às 21h50 (de Brasília). No mesmo horário, o Santos recebe o América do México na Vila Belmiro.

Na quinta-feira, Internacional e Fluminense irão abrir os seus confrontos nas oitavas. Às 19h30 (de Brasília), os comandados de Paulo Roberto Falcão irão ao Uruguai para encarar o Peñarol. Já às 21h50 (de Brasília), o motivado Fluminense, que obteve uma classificação dramática contra o Argentinos Juniors, recebe o Libertad, do Paraguai, no Engenhão.

Veja todos os jogos das oitavas de final da Libertadores:

Jogos de ida 26/4
19h30 - Grêmio x Universidad Católica-CHI
21h50 - Vélez Sarsfield-ARG x LDU-EQU

27/4
19h30 - Jaguares-MEX x Junior de Barranquilla-COL
19h30 - Estudiantes-ARG x Cerro Porteño-PAR
21h50 - Once Caldas-COL x Cruzeiro
21h50 - Santos x América-MEX

28/4
19h30 - Peñarol-URU x Internacional
21h50 - Fluminense x Libertad-PAR

Jogos de volta
3/5
20h15 - Universidad Católica-CHI x Grêmio
22h45 - América-MEX x Santos

4/5
19h30 - LDU-EQU x Vélez Sarsfield-ARG
21h50 - Libertad-PAR x Fluminense
21h50 - Cruzeiro x Once Caldas-COL

5/5
19h10 - Internacional x Peñarol-URU
21h30 - Cerro Porteño-PAR x Estudiantes-ARG
23h50 - Junior de Barranquilla-COL x Jaguares-MEX

Ivete diz a amigos que está "começando do zero"

Pessoas muito próximas a Ivete Sangalo dizem que ela não esconde dos amigos sua atual situação financeira. Em recente conversa com um empresário, Ivete teria dito a seguinte frase: "Eu era milionária. Agora nem rica eu sou mais. Estou começando do zero". A declaração impressiona principalmente vinda da maior e mais popular cantora do Brasil. É de conhecimento público que a empresa de Ivete, a Caco de Telha,  passou por uma grave crise no fim do ano passado. Irregularidades nas contas fizeram com que a cantora abrisse uma auditoria, afastasse Jesus Sangalo, irmão da artista, da presidência da empresa e demitisse o vice-presidente Ricardo Martins.

No entanto, Ivete, quando questionada publicamente pela imprensa sobre sua situação financeira, sempre foge do assunto com bom humor. No dia 17 de abril, em coletiva de lançamento de seu perfume, Ivete respondeu assim aos repórteres que queriam saber sobre Jesus: “É boato. Ele foi para Juazeiro (BA) comprar ‘Águas e Brisas’ (nome do perfume). Com a esposa dele, para ele furunfar bastante! De vez em quando a gente pode perder o timing para certas coisas, então era tempo de dar uma retirada e pensar na vida particular. Ele estava precisando desse tempo, só isso."

A crise na Caco de Telha começou mesmo quando um ex-baterista da cantora, Toinho Batera, moveu uma ação trabalhista contra a empresa e acusou os ex-patrões de usarem métodos ilegais de pagamento, como a declaração de salários menores do que os recebidos pelos funcionários para pagar menos impostos.

Publicado por Leo Dias, sexta-feira, 22 de abril de 2011 

Semana Santa

Semana Santa é uma tradição religiosa do Cristianismo que celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo. Incia-se com o Domingo de Ramos que é festa litúrgica que celebra a entrada de Jesus Cristo na cidade de Jerusalém com Ramos ou Palmeiras o que originou o nome da Procissão. De acordo com os Evangelhos, Jesus foi para Jerusalém celebrar a Páscoa Judaica com os discípulos. Entrou na cidade como um Rei, mas sentado num jumentinho - o símbolo da humildade - e foi aclamado pela população como o Messias, o Rei de Israel. A multidão o aclamava: "Hosana ao Filho de Davi!" Isto aconteceu alguns dias antes da sua Paixão, Morte e Ressurreição. A Páscoa Cristã celebra então a Ressurreição de Jesus Cristo.

Quinta-Feira Santa

É o quinto dia da Semana Santa. Neste dia é relembrada especialmente a Última Ceia. É também celebrada a Missa de Lava-pés, onde se relembra o gesto de humildade que Jesus realizou lavando os pés dos seus doze discípulos e comendo com eles a ceia derradeira.

Sexta-Feira Santa

Na Sexta-Feira Santa Igreja recorda a Morte do Salvador. É celebrada a Solene Ação Litúrgica, Paixão e Adoração da Cruz. A celebração da morte do Senhor consiste, resumidamente, na adoração de Cristo crucificado, precedida por uma liturgia da Palavra e seguida pela comunhão eucarística dos participantes. Presidida por um padre, presbítero ou bispo, paramentado como para a missa, de cor vermelha.

Sábado Santo

Também era chamado de Sábado de Aleluia, é o dia antes da Páscoa no calendário de feriados religiosos do Cristianismo.

Domingo de Páscoa

É o dia da ressurreição de Jesus, e as comemorações mais importantes do cristianismo, que celebra a vida, o amor e a misericórdia de Deus.

CPT Lança Relatório Conflitos no Campo e no Brasil em 2010

Na última terça-feira, 19, a sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) recebeu o lançamento da publicação anual “Conflitos no Campo no Brasil 2010”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Esta é a 26ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas comunidades e pelos povos tradicionais, em todo o país.

O relatório elenca também algumas ações dos homens e mulheres do campo na busca e defesa de seus direitos. Estarão presentes ao lançamento, o presidente da CPT, dom Ladislau Biernaski; o conselheiro permanente da CPT, dom Tomás Balduino; o coordenador nacional da CPT, padre Dirceu Fumagalli; o secretário da coordenação nacional da CPT, Antônio Canuto e o professor titular da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino de Oliveira.

Na mesma data, a CPT entregará o relatório à ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes e protocolará o mesmo nos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Justiça, Meio Ambiente e Minas e Energia, e na Secretaria Geral da Presidência da República.

Conflitos no Campo no Brasil 2010

O relatório registra 34 trabalhadores rurais assassinados em conflitos no campo no ano de 2010. Um número 30% maior que no ano anterior, quando foram assassinados 26 trabalhadores. O aumento da violência no campo assusta e vitima, também, comunidades tradicionais. O relatório mostra, também, o aumento dos conflitos pela água, os dados de trabalho escravo e sua expansão em estados considerados “desenvolvidos”, além de ações de resistência dos movimentos e organizações sociais e das ações dos poderes público e privado contra a luta do povo pobre do campo, que busca se firmar e trabalhar em sua terra.

Jovem é Morto com seis Tiros

A violência letal, continua exterminando nossos jovens, na cidade de Ferira de Santana e Conceição do Coité,  na ultima semana foi registrado 07 homicidios em Feira de Santana dentre eles 05 eram jovens e no municipio de Conceição do Coité sempre acontece fatos como esse. O que podemos ver por parte de alguns é a legitimação das mortes através,da justificativa  de serem jovens que já tenham cometido algum delito, isso passa um sentimento de ação correta e um ar de alivio.

Por Um Novo Modelo de Seguança Pública e pelo fim do Auto de Resistência.

Rafael Araújo Silva, 18 anos, foi morto por volta das 04h20 da manhã deste sábado (16), quando retornava para sua casa no bairro da Jaqueira depois de participar de uma festa. O crime aconteceu na Rua Afonso Pena entre a Creche Titi e a AABB.

Segundo informações de moradores, os autores dos disparos estavam em uma motocicleta e pelo menos dez disparos foram ouvidos, sendo que seis o atingiram. O rapaz teria recebido os tiros quando passava ao lado da creche e caiu em frente a uma residência cerca de 100 metros depois. O rastro de sangue ficou pelas calçadas.

A Polícia Militar esteve no local, mas não obteve informações de placa, cor e nem o rumo tomado pela moto. O local do crime também fica próximo a Delegacia. Os agentes fizeram o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

 O rapaz teria recebido os tiros e caiu em frente a uma residência cerca de 100 metros depois

Rafael tinha passagem pela polícia.

Frente Parlamentar em defesa da Criança e do Adolescente é relançada na Câmara Federal

 Foi relançada no último dia 12/04 na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes. O evento ocorreu em clima de comoção motivado pelos recentes acontecimentos que vitimaram várias crianças no início do mês em Realengo, Rio de Janeiro.

O momento foi estratégico para reafirmar o compromisso dos parlamentares em tornar mais atuante o Congresso Nacional na luta em defesa de projetos de lei e políticas públicas voltadas para a realização de direitos de crianças e adolescentes.

Logo no início da sessão, após o minuto de silêncio em homenagem às crianças da escola Tasso da Silveira, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) falou sobre o relançamento da Frente. “Creio que não é preciso que tragédias como essa ocorram para que possamos reagir, mas quando tais tragédias nos acometem, necessariamente exigem uma reação à altura garantindo um compromisso maior e mais radicalizado na defesa de princípios que norteiem a nossa Frente Parlamentar”, declarou.

Um pouco da história da Frente

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente foi pensada ainda na Assembléia Nacional Constituinte, entre 1987 e 1988, a partir da aprovação do ECA em 1990, a idéia da Frente ganha força e em 1993 ela é oficialmente constituída. Em 2000, a coordenação passou a ser colegiada incluindo senadores e representações das cinco regiões do país.

 Manifestação da juventude

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Políticas Públicas e católico, o deputado estadual Yulo Oiticica (PT)  aproveitou o Domingo de Ramos para fazer um apelo em prol da juventude.

“Segundo o Fórum de Combate à Violência, da Ufba, de cinco a seis jovens (com até 29 anos) são assassinados todo dia”, afirmou o parlamentar.  Yulo Oiticica defende a participação de todos os segmentos jovens na II Conferência Estadual, que acontece este ano.

Para o deputado, impultam a responsabilidade pela violência à juventude, mas na realidade ela é a vítima. “A Juventude é vítima inclusive do crime organizado, quando é cooptada. Começa pelo consumo, depois trafica e termina executada ou pela Polícia ou pelo próprio crime”. 
O deputado integrou uma manifestação da campanha Juventude Viva, integrada pela Pastoral da Juventude do Meio Popular, Diretório Central dos Estudantes (DCE/Ufba), Cedeca, Instituto Entre Aspas, dentre outras organizações. 
Segundo panfleto distribuído pela procissão, a juventude é “a parcela menos assistida pelo Estado, sendo assim, a principal vítima da violência. O cenário de violência fica ainda mais brutal quando  o recorte da juventude recai sobre a população negra”. A frente parlamentar e a campanha reivindicam a implantação de um Plano Nacional e a aprovação do Estatudo da Juventude.

Nova secretária Nacional de Juventude toma posse e destaca pontos de atuação para os próximos quatro anos

Brasília, 14/04/2011 – Enfrentamento à mortalidade da juventude negra; trabalho decente; Plano de Banda Larga; inclusão produtiva e autonomia das mulheres jovens; e o estímulo à juventude rural de forma a garantir a sucessão da agricultura familiar. Esses serão alguns pontos da atuação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) para os próximos quatro anos, segundo a nova Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, que tomou posse na última quinta-feira (14/04/2011). A SNJ integra a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para alcançar esses objetivos, segundo Severine, será preciso aumentar a capacidade articuladora da SNJ, ampliar a transversalidade das políticas de juventude dentro do governo federal, além de aumentar a parceria com estados e municípios e fortalecer a relação com o Parlamento.
Severine afirmou que este é o momento de consolidar as políticas em curso e de responder às antigas e às novas demandas da juventude brasileira. Agradeceu ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, “por acreditar na capacidade da nossa geração em tocar as políticas de juventude”. Emocionada, fez uma homenagem à mãe: “Agradeço à minha mãe, minha grande referência política de militância, que me soltou pela mão e disse: vai que essa luta é nossa”.
A secretária citou a criação do Projovem, da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) como importante investimento nas políticas públicas do país. “A juventude se coloca como um segmento estratégico para a construção de um novo Brasil. Precisamos promover políticas públicas que aumentem a emancipação dos jovens e os reconheçam como sujeitos de direitos”, destacou.
Severine falou ainda sobre a Conferência Nacional de Juventude, que acontece entre os dias 9 e 12 de dezembro deste ano. Para ela, a conferência deve ser um instrumento mobilizador que contribua para que os eixos defendidos e aprovados naquela instância se transformem em um grande Plano Nacional de Juventude.
Veja mais fotos no site www.secretariageral.gov.br

Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Juventude é definida em reunião do Conjuve

Brasília, 15/04/2011 – Os 15 representantes da sociedade civil para a Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Juventude já estão definidos. A lista foi fechada na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), realizada dos dias 14 e 15 de abril. Os convocados terão a responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento e avaliação da Conferência junto com os representantes governamentais.

O principal critério para a definição dos nomes foi a divisão equitativa entre os segmentos que compõem o Conselho. As entidades de apoio tiveram quatro vagas, os movimentos juvenis ficaram com sete vagas e as entidades partidárias com três vagas, completando com a vaga para a presidência do Conselho.

Os movimentos juvenis ainda criaram outro critério para a definição das vagas: a subdivisão por temáticas, o que garantiu a participação dos movimentos de mulheres, negros, estudantes, religioso, de trabalhadores urbanos, juventude rural, além de fóruns e redes.

“É um enorme desafio que encaramos com muito comprometimento a partir de agora. Queremos fazer dessa uma Conferência impactante nas políticas de juventude nesse país”, diz Kathia Dudyk, representante do Instituto Paulo Freire no Conjuve.

Para Gabriel Alves, representante da CPC/UMES, o desafio é construir um espaço onde os jovens participem na sua diversidade e que sejam mobilizados no intuito de contribuir para o desenvolvimento do país.  “Temos que viabilizar a participação desses jovens que têm que ser protagonistas no processo do desenvolvimento do Brasil”, afirmou o conselheiro.

 Confira abaixo a lista dos representantes:

 Gabriel Medina – Presidente do Conjuve / Fonajuves

 Kathia Dudyk – Instituto Paulo Freire

 Danielle Basto – Escola de Gente

 Gabriel Alves – CPC/UMES

 Nilton Lopes – CIPÓ – Comunicação Interativa

 Hélio Barbosa – Rede de Jovens do Nordeste

 João Vidal – UGT

 Maria Elenice Anastácio – Contag

 Marc Emmanuel Mendes – PMDB

 Joubert Fonseca – PSB

 Murilo Amatneeks – PT

 Alexandre Piero – PJ

 Danilo Moraes – CONEN

 Marcela Cardoso – UNE

 Paula Costa - UBM

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DATA DA CONFERÊNCIA DE JUVENTUDE

DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2011

Dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 12 de agosto de 2010, que

convoca a 2a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.

84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1o O art. 1o do Decreto de 12 de agosto de 2010, que convoca a 2a

Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, passa a

vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1o Fica convocada a 2a Conferência Nacional de Políticas

Públicas de Juventude, a realizar-se no período de 9 a 12 de dezembro

de 2011, na cidade de Brasília, Distrito Federal." (NR)

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

DILMA ROUSSEFF

Gilberto Carvalho

CONANDA SE POSICIONA CONTRA TOQUE DE RECOLHER

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), principal órgão nacional do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais de deliberar e fiscalizar as políticas nacionais para a infância e juventude, reunido em sua 175º Assembléia Ordinária, aprova o presente parecer contrário ao procedimento denominado Toque de Recolher - proibição de circulação de crianças e adolescentes nas ruas no período noturno-, adotado em algumas cidades do País, por meio de portarias de Juízes da Infância e Juventude.

As portarias judiciais não podem contrariar princípios constitucionais e legais, como o direito à liberdade, previsto nos artigos 5 e 227 da Constituição Federal Brasileira, e nos artigos 4 e 16 do ECA - direito à liberdade, incluindo o direito de ir, vir e estar em espaços comunitários;

Os artigos 145 a 149 do ECA dispõem sobre as competências e as atribuições das Varas da Infância e Juventude. Os artigos citados não prevêem a restrição do direito à liberdade de crianças e adolescentes de forma genérica, e sim restrições de entrada e permanência em certos locais e estabelecimentos, que devem ser decididas caso a caso, de forma fundamentada, conforme o artigo 149; 

O procedimento contraria a Doutrina da Proteção Integral, da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, em vigor no Brasil por meio da Lei 8.069 de 1990 (ECA) e a própria Constituição Federal Brasileira, tendo em vista a violação do direito à liberdade. A apreensão de crianças e adolescentes está em desconformidade com os requisitos legais por submeter crianças e adolescentes a constrangimento, vexame e humilhação (arts. 5 e 227 da CF e arts. 4, 15, 16, 106, 230 e 232 do ECA). Volta-se a época em que crianças e adolescentes eram tratados como “objetos de intervenção do estado” e não como “sujeitos de direitos”. A medida significa um retrocesso, tendo em vista que nos remete à Doutrina da Situação Irregular do revogado Código de Menores e a procedimentos abusivos como a “Carrocinha de Menores” e outras atuações meramente repressivas executadas por Comissariados e Juizados de Menores;

Os Conselhos Tutelares são órgãos de proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes (arts. 131 a 136 do ECA) e não de repressão ou punição. O Fórum Colegiado Nacional dos Conselhos Tutelares já se manifestou contrariamente ao Toque de Recolher;

Nesses termos, o Conanda recomenda:

1)    Que todos os municípios tenham programas com educadores sociais que possam fazer a abordagem de crianças e adolescentes que se encontrem em situações de risco, em qualquer horário do dia ou da noite, visando os encaminhamentos e atendimentos especializados previstos na Lei;

Que todos os Municípios, Estados e União fortaleçam as redes de proteção social e o Sistema de Garantia de Direitos, incluindo Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Varas da Infância e Juventude, promotorias e delegacias especializadas;

3)    Que o Conselho Nacional de Justiça inclua em sua pauta de discussões o Toque de Recolher, objetivando orientar as Varas da Infância e Juventude sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade do procedimento.

Brasília, 18 de junho de 2009

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ariel de Castro Alves

Conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Membro da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB