quarta-feira, 21 de setembro de 2011

UFBA oficializa título de doutor para o ex-presidente Lula



O Líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Yulo Oiticica, prestigiou a cerimônia da entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, realizada nesta terça-feira (20), na reitoria da Universidade Federal da Bahia. O líder petista acompanhou o ato que foi presidido pela reitora Dora Leal.
Durante discurso, Lula agradeceu a honraria e disse que toda vez que vem à Bahia se sente ainda mais baiano, por causa da maneira que é acolhido. Ele destacou ainda que o Programa Universidade para Todos (Prouni), foi um dos projetos mais importantes e de sucesso lançados no seu governo, pois possibilitou o acesso de pessoas pobres às universidades. Ele ressaltou ainda que, durante um encontro com o presidente do Chile, Sebastián Piñera, sugeriu que o programa fosse implantado naquele país.
A outorga do título foi definida pelo Conselho Universitário da instituição em 30 de outubro de 2002, atendendo à proposta da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. A honraria é conferida por universidades para pessoas que tenham se distinguido pelo saber ou atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos.
Fonte:www.yulo.com.br

Dilma defende a adesão do Estado palestino na Assembléia da ONU


Boa parte da América Latina, liderada pelo Brasil, reafirmou esta quarta-feira na Assembleia Geral das Nações Unidas seu apoio ao pedido imediato de reconhecimento do Estado palestino na ONU, embora Colômbia e México tenham se declarado contrários à iniciativa, pedindo uma solução negociada com Israel.
A presidente Dilma Rousseff abriu os debates em Nova York com uma forte mensagem neste sentido.
"O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países nessa Assembleia, acreditamos que é chegado o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título", disse a presidente em seu discurso, antes de o colega americano, Barack Obama, rejeitar a iniciativa.
Para Dilma, o reconhecimento do Estado palestino "é um direito legítimo do povo palestino à soberania; e a autodeterminação amplia a possibilidade de uma paz duradoura no Oriente Médio".
"Apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional", disse a presidente brasileira.
No mesmo tom que Rousseff, a presidente argentina, Cristina Kirchner, assegurou que impedir que os palestinos tenham seu Estado é "continuar dando pretexto" ao terrorismo.
"A não inclusão da Palestina neste ano, longe de dar maior segurança ao mundo, vai criar maior insegurança", declarou Kirchner.
O presidente paraguaio, Fernando Lugo, instou a Assembleia Geral da ONU a responder à "dívida histórica" com os palestinos e aceitar seu pedido de adesão, assegurando também que isto servirá de "aporte" para a paz no Oriente Médio.
"Estamos convencidos de que isto representa a consagração de uma dívida histórica internacional com o legítimo direito do povo palestino a contar com um Estado próprio, com suas fronteiras devidamente definidas", afirmou.
O presidente boliviano, Evo Morales, declarou que as "intervenções" e "violações dos direitos humanos" de Israel contra os palestinos são algumas das "razões" do direito destes últimos a terem um Estado reconhecido pela ONU.
O colega hondurenho, Porfirio Lobo, cujo governo reconheceu o Estado palestino em 26 de agosto passado, disse que "a paz se fundamenta não só no respeito aos direitos humanos, mas também no direito dos povos e das nações".
"Meu governo reconheceu a Palestina como Estado e se identifica com suas aspirações legítimas de chegar a ser membro de pleno direito no concerto das nações", disse Lobo.
Apesar da contundência, o apoio não foi unânime na região. O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e seu colega mexicano, Felipe Calderón, se alinharam aos Estados Unidos ao defender um aval prévio de Israel a esta questão.
Calderón advertiu na tribuna de líderes mundiais que qualquer saída para o conflito no Oriente Médio deve ser "politicamente viável" e produto de uma negociação que garanta a convivência entre israelenses e palestinos.
"A ONU tem a responsabilidade de contribuir construtivamente para resolver de forma pacífica este conflito", destacou.
O colombiano Santos usou palavras similares, ao afirmar que o diálogo direto entre israelenses e palestinos é "o único caminho" para a paz.
"Avanços podem ser alcançados apenas privilegiando o diálogo direto e a mediação efetiva. Exortamos, imploramos às partes que voltem às negociações o mais rápido possível", afirmou.
Brasil, Argentina, Equador, Cuba, Venezuela, Nicarágua, Guiana, Paraguai, Costa Rica e El Salvador reconheceram o Estado palestino livre e independente com as fonteiras de 1967.
Já Chile, Uruguai, Peru e Honduras o reconheceram, mas sem menção às suas fronteiras, enquanto o México manifestou seu apoio, mas sem um reconhecimento explícito.
Brasil e Colômbia são atualmente dois dos dez membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU, e por isso sua posição pode ser fundamental para que a causa palestina avance ou seja bloqueada neste órgão.
Os palestinos precisam ali de nove votos de um total de 15 e nenhum veto dos membros permanentes (EUA, França, Grã-Bretanha, China e Rússia) para que sua demanda de adesão à ONU seja levada à Assembleia Geral.

Retirado da Página do Yahoo

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

PT do Recôncavo Realiza 58º Encontro Regional




Foi realizado ontem (18/09) na cidade de Muritiba o 58º Encontro Regional do Partido dos Trabalhadores - PT do Recôncavo. Estiveram presentes autoridades como: prefeito Silvio Ataliba (Maragojipe), vice-prefeita Meire (São Felipe), vereadores Osvaldo da Paz (Cruz das Almas), Euvaldo (São Félix) e Borges (Gov. Mangabeira), Edizio representando a diretória do PT estadual, além de vários militantes do PT de Muritiba, coordenados pelos senhores Eládio, Sinézio, Paulo José, Natanael e Dr. Calvocante e representantes de vários diretórios do PT da região. No evento se fez uma avaliação da conjuntura política regional (Silvio Ataliba e Edizio), Resoluções do Congresso Nacional do PT (Clóvis Ezequiel) e Reforma Política (Hipólito). Também cada diretório presente fez um balanço da situação politica do seu municipio, com destaque do lançamento da pré-candidatura de Dr. Calvocante para prefeito de Muritiba. Também compareceu ao evento a vereadora Sued, representante do PCdoB.
No final ficou deliberado a realização de uma reunião para a questão da formação política no partido e as experiências dos governos municipais do PT na região, além de a viabilização de uma agenda com reitor da UFRB Paulo Gabriel para discutir as ações dessa instituição no Recôncavo, bem como a greve dos estudantes, ainda ficou marcado o próximo encontro para a cidade de São Felipe, dia 20 de novembro.
Vale salientar que representando o PT de Gov. Mangabeira, estiveram presentes Maria Florinda, Jadeilson, Daniela, Maurício, Daniel e Professor Borges. Os trabalhos do encontro foram coordenados pelo professor Borges e Maria Helena. Jadeilson também compôs a mesa e falou sobre a importância do fortalecimento da Juventude dentro do Partido e propôs a convocação de uma formação para os novos e novas filiados e filiadas que têm mandato como o objetivo de discutir "O Jeito Petista de Governar" e a Convocar o Reitor da UFRB, Paulo Gabirieli para discutir a estruturação dos campus e tratar sobre a greve dos estudantes. Foi uma manhã muito proveitosa para todos e todas que ai estavam, que com certeza sairam dali com energias reforçadas para trajetória política.
Fonte:www.vereadorborges.blogspot.com
Adaptações: Jadeilson / Dêka - Na LuTa Com a JuvenTude!

Muritiba também realizou sua Conferência Municipal de Juventude







Aconteceu no último sábado (17/09) na escola São Luis, na cidade de Muritiba a Primeira Conferência Municipal de Politicas Públicas de Juventude,  convocada pela Pastoral da Juventude e Estudantes do Município e foi coordenada pelo jovem Paulo Ricardo (estudante de Ciências Sociais da UFRB). Além de um bom número de jovens das escolas públicas e particulares daquele município, também estiveram presentes os vereadores José Carlos Brandão, Luciano de Miranda e Sued, de Governador Mangabeira estavam professor Borges, Jadeison, Daniel, Mauricio, Daniela e Faraildes (esses dois primeiro fizeram parte da mesa e ressaltaram a importância daquele momento). Um outro ponto alto da Conferência foi a palestra do professor de Ciências políticas da UFRB Dr. Mauricio, que enfatizou a participação dos jovens na política, bem como, os instrumentos necessários para que fortaleça a participação da juventude na vida política. Ainda no encontro, foram escolhidos 6 representantes para a Conferência Territorial de Juventude, além de 4 membros da Comissão Municipal e um representante para a Conferência Estadual (Paulo Ricardo).
"Devemos parabenizar a juventude de Muritiba pela coragem em realizar a Conferência, algo histórico naquele município, pois demosntra um despertar dos jovens para uma consciência política, na figura do jovem Paulo Ricardo parabenizo todos os jovens que participaram da conferência", salientou professor Borges.
Fonte:vereadorboerges.blogspot.com
Adaptações Jadeilson/Dêka - Na LuTa Com a JuvenTude

domingo, 18 de setembro de 2011

CONANDA convocou a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente


O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) aprovou na assembléia do último mês de março a convocação para a  Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada em Brasília, no período de 11 a 14 de julho de 2012. A Conferência Nacional será precedida por etapas municipais e estaduais.
Segundo a convocação, as conferências municipais deverão ser realizadas entre agosto e novembro de 2011, enquanto as etapas estaduais estão previstas para o período de fevereiro a maio de 2012. A 9° Conferência irá debater e deliberar a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 
O secretário executivo do Conada, Luis Otávio Daloma alerta para a importância dos municípios estarem atentos à proximidade das datas para a para realização das etapas municipais. O colegiado formou uma comissão de conselheiros para preparar diretrizes e orientações para as conferências. O Conanda é ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e tem em sua composição representantes do governo e da sociedade civil.
Fonte: http://www.direitoshumanos.gov.br/

Yulo debate juventude na 45º Assembleia Regional da CRB



A criação e efetivação das políticas públicas de juventude foi o centro das discussões da 45º Assembleia Regional da Conferência dos Religiosos do Brasil – Regional Salvador, que aconteceu nos dias 9 e 10 setembro, no ginásio de esportes do Colégio Sacramentinas, no Garcia. Ao lado de mais de 500 participantes dos estados da Bahia e de Sergipe, o deputado Yulo Oiticica, falou sobre os avanços da juventude no estado e da sua atuação como presidente da Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude.
Para o deputado, a CRB se destaca por debater sempre temas relevantes, sobretudo, no que diz respeito a juventude. “A CRB, como sempre, está em sintonia com a realidade do povo de Deus. Debater a juventude é um desafio para toda a sociedade e a igreja tem um papel determinante no fortalecimento da espiritualidade e na implementação de políticas de juventude”, destacou Yulo.
O presidente da CRB – Salvador, Edegard Silva foi um dos coordenadores do encontro que teve como tema “As juventudes”. Durante a assembleia foi realizada uma mesa que debateu a juventude a partir de quatro dimensões: sociológica, psicológica, teológica e vocacional.
Fonte:www.yulo.com.br

Defensoria Pública exalta Yulo pela privatização dos cartórios



A aprovação do projeto que determina a privatização dos cartórios extrajudiciais do Estado representa uma vitória para o deputado estadual Yulo Oiticica, principalmente, no item que inclui o direcionamento de 2% do Fundo de Compensação à Defensoria Pública do Estado.
Tendo em vista o esforço do parlamentar petista ao longo dos anos pelo fortalecimento do braço mais próximo da população dentro do poder judiciário, a defensora pública geral, Maria Célia Nery Padilha, encaminhou documento oficial da instituição para ressaltar o papel crucial desempenhado pelo deputado Yulo Oiticica para a aprovação do Projeto de Lei 18.324/2009, que possibilita o processo de modernização dos cartórios extrajudiciais. “A sensibilidade apresentada vai fortalecer a Defensoria Pública e será revertida para a população, cada vez mais beneficiada com os serviços desse órgão defensorial”, exalta Maria Padilha.
Yulo também defende a convocação imediata dos aprovados do 6º concurso da Defensoria Pública do Estado. O exame foi homologado no dia 17 de junho de 2011, mas até agora não há orçamento previsto para a contratação dos cerca de 160 concursados. Atualmente existem menos de 200 profissionais para atender uma população de cerca de 14 milhões em todo estado. O documento aponta também o déficit de outros profissionais do judiciário que comprometem a qualidade do funcionamento da justiça na Bahia. Proporcionalmente, para cada 26,6 mil baianos existe apenas um juiz. Para cada 24,7 mil baianos, um promotor de justiça.
Sobre os cartórios na Bahia
Os cartórios extrajudiciais são responsáveis por realizar atos jurídicos que não demandam a presença de um juiz. Diferem dos cartórios judiciais, instalados em varas em que há magistrados para julgar processos. Entre eles estão o cartório de registro civil, responsável por nascimento, casamento e óbito, e de registro de imóveis.
A Bahia era o único Estado do Brasil em que os cartórios integravam a estrutura do Judiciário. O serviço chegou a ser privado, mas foi estatizado na década de 70, durante governo de Antônio Carlos Magalhães (1927-2007). A privatização, prevista na Constituição de 1988, era alvo de cobrança do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Embora cobrassem taxas mais baixas do que cartórios privatizados pelo País, o serviço na Bahia é caracterizado pelo mau atendimento, demora na expedição de documentos e denúncias de cobrança de propina para dar rapidez aos processos.