O Governador Jaques Wagner sancionou na manhã de hoje (17) a Lei 18.532/2010 que instituiu o Plano Estadual de Juventude da Bahia.
A cerimônia aconteceu na sala de reuniões da governadoria no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e contou com a presença de membros do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) e da Coordenação Estadual de Juventude (Cojuve).
Estiveram presentes também o Secretário de Relações Institucionais Cézar Lisboa e o Deputado Estadual, Presidente da Frente Parlamentar da Juventude e relator do plano Yulo Oiticica.
Aprovado por unanimidade no último dia 01 de novembro de 2011 o Plano Estadual de Juventude institui eixos e diretrizes para as políticas públicas voltadas para a população entre 15 e 29 anos, apontando metas e objetivos para os próximos doze anos neste campo.
Segundo o Coordenador Estadual de Juventude Vladimir Costa, o Governador ter sancionado o Plano foi “um grande momento” para juventude da Bahia. “O fato de nosso Estado ter uma lei específica que assegure os direitos da juventude dá garantia aos jovens de poder influenciar e estabelecer outra perspectiva social e econômica para o nosso Estado”, afirmou o coordenador.
O presidente do Conselho Estadual da Juventude, Juremar Oliveira, explica o que mudou com a iniciativa. “Com essa lei, podemos romper o que nós chamamos de invisibilidade da juventude para as políticas públicas. As prefeituras, por exemplo, vão começar a ter outro olhar sobre o pensar a juventude, buscando garantir o trabalho, emprego, saúde, esporte e tudo o que os jovens precisam. É uma forma de respeito à história que a juventude brasileira tem de mobilização política, de batalha pela transformação da sociedade e pela conquista de direitos”.
“A sanção do Plano Estadual de Juventude é uma vitória de toda juventude baiana. Representa o anseio de jovens que não mediram esforços para elaborar e construir, em conjunto com o poder público, este marco histórico. Finalmente as políticas de juventude foram elevadas à condição de Política de Estado”, disse Yulo.
A sanção do Plano representa um marco histórico para as políticas públicas de juventude no estado. Isso porque a partir de agora os jovens passam a ter, formal e legalmente, seus direitos e deveres reconhecidos pela Constituição Baiana. Além disso, Governos, Instituições e Sociedade devem perseguir as metas estabelecidas pelo Plano tendo em vista a elevação da qualidade de vida dos jovens.
Aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, por unanimidade, no último dia 1º de novembro, o Projeto de Lei 18.532/2010 recebeu parecer favorável do deputado Yulo, relator do plano. O PL 18.532/2010 foi encaminhado ao legislativo baiano pelo Governador Jaques Wagner em janeiro de 2010 e construído a partir das contribuições de mais de 50 mil jovens participantes da I Conferência Estadual de Juventude, realizada em maio de 2008.
Fonte: http://www.juventude.ba.gov.br / www.yulo.com
Parabéns às Juventudes baiana, por mais essa conquista, diz o Presidente do Conselho Municipal de Juventude, de Governador Mangabeira e Conselheiro Estadual de Juventude, Jadeilson "Dêka", esse que é um grande defensor e militante na área da Juventude!
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