BELO HORIZONTE - Quando duas adolescentes de 16 e 17 anos procuraram o Conselho Tutelar de Nova Ponte, município de 12,2 mil habitantes no Triângulo Mineiro, no início deste ano, pensavam que encontrariam ajuda para resolver dois problemas: a primeira queria saber se havia uma vaga na escola para ela, a segunda buscava a documentação necessária para poder viajar com o filho. No entanto, em vez de ajudar as meninas, o conselheiro tutelar e presidente do órgão, Castilho dos Reis, de 49 anos, fez justamente o contrário - passou a assediá-las sexualmente, telefonando e convidado-as para ir à sua casa à noite.
As garotas denunciaram o comportamento do homem a uma outra conselheira tutelar, que levou o caso ao Ministério Público. Nesta semana, a juíza de Estrela do Sul, Juliana Faleiro de Lacerda Ventura, determinou o afastamento liminar do acusado das funções no Conselho, até o fim do processo. Castilho foi denunciado criminalmente por assédio sexual e também por crimes contra a administração pública, por usar a infraestrutura do conselho - carro e telefones - para fins particulares. O conselheiro também se tornou réu em uma ação civil pública, por improbidade administrativa.
O assédio foi cometido contra pessoas humildes, que buscavam os serviços do município e a preservação de seus direitos. Os contatos dele com as meninas era realizado por telefone celular e uma das ligações chegou a ser acompanhada em tempo real por policiais militares que registravam o boletim de ocorrência da acusação - disse o promotor Marcus Vinícius Ribeiro Cunha, responsável pelo caso.
Os conselhos tutelares são estruturas de governo criadas no início da década de 90 pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, justamente com a função de preservar os direitos de crianças e adolescentes e trabalhar para que esses direitos não sejam violados. Os cinco conselheiros são eleitos pela comunidade. Castilho havia assumido pela primeira vez o cargo em janeiro deste ano, de acordo com o Ministério Público. Uma nova eleição deve ser realizada na cidade nas próximas semanas para suprir a vaga aberta por ele.
Em depoimento à polícia, o acusado confirmou ter realizado os contatos com as garotas, durante a madrugada, mas alegou que estava investigando uma denúncia de abuso sexual.
Esta não é a função dele, muito menos algo a ser feito em sua residência - rebateu o promotor responsável pela acusação.
Além das acusações de assédio sexual, Castilho é suspeito de usar o carro do Conselho para levar fiéis à igreja que frequenta nos horários de folga, e também amigos a jogos de futebol. De acordo com a denúncia, o suspeito usava os telefones do órgão para fins particulares.
O GLOBO tentou falar com o acusado no endereço de sua família em Belo Horizonte, mas não o encontrou. Deixou recados com parentes e vizinhos, mas até o início da noite desta terça-feira Castilho não havia retornado as ligações.
"Enquanto Conselheiro Tutelar, lamento esse triste episódio e espero que de fato Justiça seja feita. No ano em que o ECA completa 21 anos infelizmente acontecem abusos desse tipo. Aproveito para tranquilizar a população brasileira e dizer que continuem confiando no Conselho Tutelar de suas cidades, que é um Órgão competente e formado em sua grande maioria por pessoas comprometidas."
Afirma Jadeilson.
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