Assembléia Itinerante do CONANDA

Em sua visita à Bahia, a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria do Rosário, defendeu o fortalecimento dos Conselhos Tutelares através de um esforço conjunto das esferas municipal, estadual e federal.

A ministra participou da abertura da Assembléia Itinerante do CONANDA, realizada nesta quarta-feira (15) ao lado membro titular da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Yulo Oiticica (PT/BA), dos secretários de Desenvolvimento Social de Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, da primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais, Fátima Mendonça, a senadora Lídice da Mata, o membro do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Edmundo Kroger, entre outras autoridades.

“Essa também é uma responsabilidade do governo federal. Temos a vontade e queremos estar juntos para fortalecer as estruturas, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Acredito firmemente que é hora de uma virada nos Conselhos Tutelares. Eles são os nossos principais instrumentos de contato com a cada instituição, com a sociedade e com a criança e adolescente”, disse a ministra.

Participação popular - Rosário ainda lembrou que é um compromisso da presidente Dilma Rousseff garantir ações firmes para a criança e o adolescente do país. “A presidente Dilma tem chamado muita atenção para que a gente mantenha dentro do governo a capacidade de indignação diante das situações de violação dos direitos humanos, seja onde e como ocorrerem”, pontuou.

Em seu discurso, o deputado Yulo Oiticica, que também é presidente da Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude, defendeu a participação da sociedade civil no processo de debate e construção de políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente. “Não tenho nenhuma dúvida de que a participação da sociedade é determinante. Não podemos pensar em políticas tão sérias como essa meramente como política de governo. Portanto, isso coloca nas mãos de todos nós uma responsabilidade muito grande de efetivar uma nova cultura e desconstruir uma concepção que acha que mandar as nossas crianças mais cedo para a cadeia resolve o problema da delinqüência juvenil”, defendeu o parlamentar petista. Jadeilson e as Companheiras do Conselho Tutelar de Governador Mangabeira, se fizeram presentes e contribuíram com as discussões e elaboração da carta.