segunda-feira, 18 de julho de 2011

Bancada petista se reúne com Jaques Wagner


Deputados da bancada petista se reuniram nesta quarta-feira (7) com o governador Jaques Wagner para fazer um balanço dos projetos de lei encaminhados pelo poder executivo para aprovação na Assembleia Legislativa. Entre eles, o projeto de lei que institui o Programa Pacto pela Vida que foi encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia.
“A bancada do PT demonstra cada vez mais sintonia com o governador Jaques Wagner em torno da consolidação da Bahia de todos nós e festeja a chegada , na Assembleia Legislativa da Bahia, do Projeto de Lei que institui o sistema de defesa social com o Programa Pacto pela Vida”, afirma o deputado Yulo.

Dep. Estadual Yulo Oiticica marca presença no aniversário de 21 anos do ECA


Uma caminhada pelas ruas do centro da cidade marcou o aniversário de 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em Salvador, na tarde da última quarta-feira (13).
A iniciativa teve o objetivo de sensibilizar a família e a sociedade civil organizada para combater a violência contra a criança e o adolescente, bem como cobrar dos poderes públicos o cumprimento da Lei Federal 8.069/90, que cria o estatuto. Centenas de pessoas participaram da caminhada, que seguiu do Campo Grande até a Praça Municipal. O presidente da Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Yulo Oiticica, participou do evento, puxando a Campanha Juventude Viva. A iniciativa tem como objetivo as aprovações do Estatuto e do Plano Estadual de Juventude, que aguardam aprovação do legislativo. 
A VII Caminhada do ECA foi organizada pela Associação dos Conselhos Tutelares de Salvador em parceria com diversos organismo da sociedade como Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (CEDECA), a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), o Centro de Referência Integral do Adolescente (CRIA), entre outros. Estudantes da rede pública de ensino também integraram a caminhada.
Este ano, a comemoração levantou uma reflexão sobre a negligência dos direitos voltados para o público infanto-juvenil com o tema “21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”. Por que ainda há tantas violações de Direitos? “Criança, Adolescente e Conselheiro Tutelar têm direito a ter Direitos”. 
Atualmente a Bahia possui 436 conselhos tutelares. Desses, 13 estão instalados em Salvador. No entanto, os mesmos não possuem estrutura adequada para funcionamento, como a falta de políticas públicas, fragilidade da rede de atendimento, falta de capacitação dos conselheiros, entre outros problemas. Consciente das dificuldades enfrentadas pelos conselhos para atender as demandas, o deputado Yulo Oiticica apresentou projeto de lei 18.784/2010, que dispõe sobre a criação do piso salarial dos conselheiros tutelares.
A atuação dos Conselhos prioriza o atendimento para crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados, pela ação ou omissão da Família, Sociedade e Estado, a exemplo de maus tratos, negligência, abuso e exploração sexual, situação de rua, pedofilia, abandono, trabalho infantil e evasão escolar, ou em razão da sua conduta.
Fonte Boletim Informativo do Dep. Yulo Oiticica (www.yulo.com.br)

sexta-feira, 15 de julho de 2011

História da cidade de Governador Mangabeira, será apresentada em Congresso na USP
























Entre os dias 17 a 22 de julho acontecerá  na Universidade de São Paulo - USP, XXVI Simpósio Nacional de História, organizado pela ANPUH - Associação Nacional dos Professores Universitários de História. No encontro a história da cidade de Governador Mangabeira, será apresentada peloprofessor Borges, através do artigo A Vila e o Coronel. Nesse artigo,Borges faz uma reflexão acerca da origem da vila de Cabeças, o seu crescimento social e econômico, o qual condicionou a sua transformação em cidade de Governador Mangabeira em 14 de março de 1962. O professor Borges, também, faz uma interpretação do papel do coronel João Altino da Fonseca para esse crescimento da Vila, uma vez que ele foi considerado um dos homens mais poderosos do Recôncavo, chegando a exportar fumo para Europa. 
Também, o estudante de história da UFRB Cássio Alves participará do evento contribuindo nas explicações do professor Borges acerca do citado tema.
Parabéns  ao Professor Borges e ao Graduando da UFRB Cássio Alves e parabéns Governador Mangabeira, por ter sua história contada no cenário nacional.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

21 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente


A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Maria do Rosário enfatizou que o Brasil se destaca no cenário mundial pelo dinamismo de sua economia, mas, segundo ela, o grande desafio deve ser a apresentação de um País livre da exploração sexual.
"Se queremos ser o quinto País em termos econômicos, temos pelo menos que ser o quinto nas garantias de direitos de crianças e adolescentes", disse.
Segundo a ministra, o Brasil já conta com conselhos tutelares em atividade em 98% dos municípios e com conselhos de direitos das crianças e adolescentes em 91% das cidades, todos aptos a definirem prioridades para os prefeitos em termos de atendimento a esse segmento da sociedade.
"Queremos conselhos tutelares capazes de atender 24 horas por dia, além de formar policiais especializados no atendimento a questões envolvendo crianças e adolescentes", frisou.
Ao lembrar as metas do programa Brasil sem Miséria, a ministra Maria do Rosário disse estar confiante de que, ao erradicar a miséria extrema, o País também consiga erradicar a exploração sexual de crianças.
A ministra Maria do Rosário ainda destacou a necessidade de interação entre o setor público e privado para que iniciativas voltadas às crianças e adolescentes possam ser efetivas no combate a todo tipo de exploração.
O programa Vira Vida, implementado pelo Sesi e que oferece cursos profissionalizantes para jovens de 15 a 21 anos, foi apontado como exemplo de projeto voltado a capacitação de jovens.
De acordo com Jair Meneguelli, Presidente do Conselho Nacional do Sesi, a ideia é ampliar o programa para todo o País aumentando o número de cursos oferecidos através do Vira Vida.
"Esse programa está implantado em 14 estados brasileiros e oferece oportunidade de estudo para jovens em situação de abuso ou exploração sexual comercial", disse.
Além dos cursos com duração entre nove e 12 meses, o programa também disponibiliza aos alunos ajuda de custo de um salário mínimo mensal e acompanhamento médico.
"Trazemos esses jovens para dentro das unidades do sistema Sesi para realizarem cursos de formação profissional, com atendimento psicossocial, atendimento a família, atendimento médico-odontológico e ajuda de custo para que eles se mantenham", explicou.
Jair Meneguelli fez um apelo aos empresários para que disponibilizem vagas de emprego aos jovens, a fim de que possam dar continuidade as atividades profissionais aprendidas durante os cursos.
"Precisamos de parceiros nas empresas públicas e privadas para que dêem emprego a esses jovens, e eles nunca mais tenham de voltar a fazer o que faziam", avaliou.
O senador Paulo Paim, considerou o encontro positivo por ter dado a possibilidade de a ministra Maria do Rosário receber sugestões de políticas públicas voltadas para os jovens do País.
"Aqui se apontaram caminhos para o combate permanente a exploração de crianças e adolescentes. Não só do combate a exploração sexual, mas também de toda forma de violência contra a criança".

Fonte: Liderança do PT com informações da Agência Senado
Parabéns ao Estatuto da Criança e do Adolescente, a todos os autores e membros do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes do nosso país. Que o ECA ao longo dos seus 21 anos, possa ser mais conhecido, reconhecido e valorizado.
Jadeilson Gomes - Coordenador e Conselheiro Tutelar de Governador Mangabeira -Ba

sexta-feira, 8 de julho de 2011

JPT E A POLÍTICA DE JUVENTUDE DO GOVERNO WAGNER


Desde a I Conferência de Juventude realizada entre 2007 e 2008, a bandeira pela transversalização das políticas voltados para o segmentos juvenil passou a ser uma das principais demandas das diversas organizações e entidades jovens espalhadas pela Bahia. A síntese da defesa dessa transversalização era representada pela necessidade de criação no Governo de um organismo que cumprisse o papel de articular e potencializar as políticas públicas de juventude em nosso estado.
A Juventude do PT participa de todo esse processo de mobilização social e política junto com outras juventudes partidárias e entidades da sociedade civil, de modo a colocar no centro do debate o papel da juventude na construção de uma outra sociedade e desmistificar mito que entendia o jovem como um agente do "futuro". Ao contrário, nos últimos anos comprovamos que o processo de organização política da juventude está totalmente vinculado à construção de uma estratégia de desenvolvimento social onde nós, jovens, somos agentes no tempo presente, aqui e agora.
Dados sobre o Brasil e a Bahia ainda apontam para o fato de que o ciclo geracional da pobreza permanece vigente, ainda que nossos governos tenham executado ações importante no sentido de transformar essa realidade. A juventude ainda está longe de alcançar os níveis de escolarização adequada, acessa em condições precárias o mercado de trabalho, e é o principal segmento alvo da violência em nossa sociedade, inclusive a violência do Estado.
No último período pautas importantes tem sido levantadas pelas juventudes organizadas como o combate ao extermínio da juventude negra e a necessidade de ampliar cada vez mais a participação política desse setor que hoje representam o maior contingente populacional etário em nosso país.
Nesse sentido, achamos que o Governo Wagner dá um importante passo na direção de constituir um novo canal de diálogo concreto e consolidar o compromisso de ampliar a participação da sociedade civil e seu poder de decisão junto com o poder público. Assim como o próprio Conselho Estadual da Juventude criado em 2009, a criação da Coordenação de Políticas para a Juventude nas últimas semanas, sem dúvida, é resultado de toda essa mobilização juvenil que vivemos não só da Conferência pra cá, como na última década.
A Juventude do PT tem orgulho de participar diretamente da construção dessa Coordenação com quadros políticos que também foram forjados no debate e na luta por PPJ na Bahia e no Brasil.
Dessa forma, é com a certeza de que as tarefas do próximo período irão nos exigir ainda mais poder de mobilização e força, que em resolução da Executiva Estadual da JPT/BA indicamos e respaldamos o convite feito pelo Governo aos companheiros militantes da juventude do PT Vladimir CostaFelipe Freitas e Marcos Pereira e outros companheiros que não farão parte da Coordenação, mas nos últimos meses passaram a ocupar espaços importantes no que diz respeito ao conjunto da política estadual de juventude, como os companheiros Glauco Chalegre e Rainer Wendel. Além destes companheiros, a JPT/BA também indica o companheiro Diogo Carvalho, membro de sua executiva até então, para compor o quadro da SECULT/BA.
Ainda, a Secretaria Estadual da Juventude do PT-BA foi convidada oficialmente a participar da construção desses novos espaços institucionais de política para juventude, e para tal tarefa destaca o próprio Secretário Estadual Gabriel Oliveira para também compor a recém criada Coordenação.
Temos certeza de que os companheiros cumprirão um papel fundamental diante dos novos desafios colocados para a juventude no próximo período e, em nome da Juventude do PT, desejamos boa sorte e muita disposição à luta que irão travar nessa nova trincheira, que é apenas mais uma frente de batalha para nosso objetivo de construção de uma sociedade justa e igualitária.
Enquanto Jovem e PTista, eu parabenizo ao Partido e toda Juventude, pelo trabalho desenvolvido em prol da Juventude da Bahia e do Brasil. Vamos à frente continuar na Construção das PPJ's. (Jadeilson Gomes)  

                                                                                                                         
                                                                                                                                                                      28 de junho, Salvador - Bahia
                                                              EXECUTIVA ESTADUAL DA JUVENTUDE DO PT - BA
 
Poliana Rebouças

quinta-feira, 7 de julho de 2011



O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, Instituição criada pela Lei n°. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições, no período de 09 de maio de 2011 a 29 de maio de 2011, do Processo Seletivo para Ingresso de Estudantes em 2011.2, nos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Modalidade Subsequente, do Campus Catu (Sede) e Governador Mangabeira (Núcleo Avançado do CampusCatu), em conformidade com a Lei n°. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 23 de dezembro de 1996 e o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, publicado no D.O.U. de  26 de julho de 2004.
As provas aconteceram no dia 19 de junho na cidade de Governador Mangabeira e no último dia 06 de julho, saiu o resultado final, conforme consta no Edital 031/2011.
Clique no link abaixo e confira a relação de aprovados nos três turnos, onde aproveito a oportunidade e PARABENIZO A TODOS E TODAS ESTUDANTES MANGABEIRENSES APROVADOS/AS PRA A PRIMEIRA TURMA DO IFBAIANO, NO CAMPUS LOCAL, PARABÉNS E MUITO SUCESSO A TODOS E TODAS NESSA NOVA OPORTUNIDADE QUE CHEGA, PRINCIPALMENTE PARA OS MAIS JOVENS.
Afirma o também aprovado, Jadeilson Gomes.
http://www.ifbaiano.edu.br/concursos/portal/discente20112/

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Prorrogado Prazo de Convocação para Etapa Municipal da II Conferência Nacional de Juventude

Postado por Equipe Jovem Gera Ação em 01 jul 2011 | Comente!

O prazo de encerramento para que os prefeitos baianos convoquem as Conferências Municipais de Juventude termina no dia 30 de julho. Após isso, a própria sociedade civil organizada poderá convocá-las de maneira autônoma, sem a necessidade burocrática da presença da figura do gestor público maior dos municípios: os prefeitos. Até agora, apenas 40 cidades baianas já convocaram as suas Conferências Municipais.
Segundo Juremar Oliveira, presidente do CEJUVE (Conselho Estadual de Juventude), “O envolvimento das prefeituras e dos gestores municipais na realização das Conferências Municipais são passos importantes para fortalecer e assegurar políticas de juventude para o Estado da Bahia, servindo para tirar os jovens baianos da invisibilidade política e fortalecer a democracia brasileira.”
As Conferências já formalmente convocadas foram nas cidades de Miguel Calmon; Una; Jacobina; Juazeiro; Cravolândia; Caravelas; Curaçá; Mucuri; Conceição do Coité; Jequié; Retirolândia; Barreiras; Pilão Arcado; Gavião; Lauro de Freitas; Campo Alegre de Lourdes; Itabuna, Umburanas; Mirangaba; Caém; Ourolândia; Capim Grosso; Saúde; Wanderley; Teixeira de Freitas; Santa Maria da Vitória; Antonio Cardoso; Senhor do Bonfim; Coração de Maria; Vitória da Conquista; Tanhaçu; Serrolândia; Camaçari; Capela do Alto Alegre, dentre outras.
Esta etapa começou no dia 1º de junho e prosseguirá até o dia 18 de setembro deste ano. Elas servirão como prévias para as Conferências Territoriais da Bahia, que ocorrem no período de 16 de agosto a 02 de outubro, nos diferentes Territórios de Identidade do Estado. Ambas as etapas conduzirão à Conferência Estadual de Juventude da Bahia, que ocorre nos dias 28, 29 e 30 de outubro, em Salvador.