PPA - Participativo

A Bahia com inclusão e justiça social se constrói por meio da participação popular. A realização do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) é mais um passo do nosso governo para consolidar o diálogo com a sociedade baiana. A democracia cidadã, com transparência e participação ativa do povo, é mais que um compromisso, é um instrumento de planejamento da administração pública.

As plenárias do PPA Participativo que ocorrerão nos 26 territórios de identidade, representativos de todas as regiões da Bahia, são espaços privilegiados para a elaboração das políticas públicas em nosso estado.

A presença dos mais variados segmentos sociais, contribuindo na construção e no monitoramento dos programas governamentais, darão prosseguimento a uma relação democrática entre o governo e a sociedade.

Estamos convidando você cidadão, para ser parceiro e co-responsável do plano de governo que vai melhorar a qualidade de vida do povo da Bahia, terra de todos nós.

Jaques Wagner
Governador do Estado da Bahia

Segue Abaixo o calendário da Consulta publica do PPA-P

Calendário da Consulta Pública do PPA 2012-2015

05/04	19- Portal do Sertão	Feira de Santana	A e B
09/04	04- Sisal	Serrinha	A
07/04	14-Piemonte do Paraguaçú	Itaberaba	B
09/04	22-Médio Rio de Contas	Jequié	B
14/04	23- Bacia do Rio Corrente	Santa Maria da Vitória	A
16/04	11- Oeste Baiano	Barreiras	A
14/04	02- Velho Chico	Bom Jesus da Lapa	B
16/04	12- Bacia do Paramirim	Macaúbas	B
28/04	10-Sertão do São Francisco	Juazeiro	A
30/04	16- Piemonte da Diamantina	Jacobina	A
28/04	20-Vitória da Conquista	Vitória da Conquista	B
30/04	09- Vale do Jequiriçá	Mutuipe	B
05/05	07- Extremo Sul	Eunápolis	A
07/05	05-Litoral Sul	Ilhéus	A
05/05	08-Itapetinga	Itapetinga	B
07/05	06-Baixo Sul	Valença	B
12/05	13-Sertão Produtivo	Guanambi	A
14/05	03-Chapada Diamantina	Seabra	A
12/05	25-Piemonte Itapicurú	Senhor do Bonfim	B
14/05	18-Agreste de Alagoinhas/Lit.Norte	Alagoinhas	B
19/05	01-Irecê	Irecê	A
21/05	15-Bacia do Jacuípe	Riachão do Jacuípe	A
19/05	24-Itaparica	Paulo Afonso	B
21/05	17-Semi-Árido NE II	Cipó	B
26/05	21-Recôncavo	Cruz das Almas	A
27/05	26-RMS	Salvador	B

 

  

CNBB manifesta apoio à Lei Maria da Penha

NOTA DA CNBB EM DEFESA DA LEI MARIA DA PENHA

“Deus os criou homem e mulher” (Gn1, 27). 

Nós, Bispos do Conselho Episcopal de Pastoral, reunidos em Brasília, nos dias 21 e 22 de março de 2011, manifestamos apoio à mobilização nacional em defesa da Lei Maria da Penha, sancionada pelo Presidente da República no dia 07 de agosto de 2006. Após cinco anos de vigência, a lei recebeu grande apoio da sociedade e merece ampliar seu alcance, assegurando todos os mecanismos e instrumentos nela previstos de modo que todas as mulheres vítimas de violência tenham seus direitos e sua cidadania garantidos.
A Lei representa uma grande conquista para as mulheres brasileiras, pois incorporou o avanço legislativo internacional e se transformou no principal instrumento legal no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher no Brasil, inclusive com reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU), como uma das melhores legislações do mundo.
As estatísticas, no entanto, revelam que o país ocupa a 12ª posição no ranking mundial de homicídios femininos (Mapa da violência - 2010, Datasus). No período de 1997 a 2007, 10 mulheres foram assassinadas por dia no Brasil. Isso merece nosso repúdio e indignação.
São, portanto, motivo de preocupação as interpretações restritivas e as tentativas de revisão dos artigos 16 e 41 da lei que diminuem sua eficácia e representam um significativo retrocesso na sua implementação e aplicabilidade.  Tais restrições acarretam menor punição aos agressores, aumento do arquivamento dos processos, o desestímulo das mulheres em denunciar e exigir prosseguimento das investigações.
A Lei Maria da Penha é instrumento que levou a sociedade a realizar ações positivas no enfrentamento dos atos de violência contra a mulher. Cabe aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo cuidar pela sua manutenção tal como aprovada, não permitindo nenhum tipo de retrocesso ou omissão.
A Igreja, comprometida na defesa dos Direitos Humanos, manifesta-se, mais uma vez, a favor do respeito à dignidade da mulher, incentiva os esforços de instituições e da sociedade na luta pela superação de todo e qualquer tipo de violência, possibilitando a construção de uma cultura de paz no ambiente familiar e social.
Brasília, DF, 22 de março de 2011.

 Comunicação Social

Morre um dos últimos Profetas da Igreja Católica

O teólogo padre José Comblin, de 88 anos, morreu na manhã deste domingo, 27, no interior da Bahia onde assessorava grupos de base. Segundo padre José Oscar Beozzo, padre Comblin levantou-se cedo, tomou banho, aprontou-se, mas não apareceu para a oração da manhã. Procuram-no e o encontraram-no sentado no quarto e já morto.

“Perdemos um  mestre e um guia inquieto e exigente como os velhos profetas, denunciando sempre nossas incoerências na fidelidade aos preferidos de Deus: o pobre, o órfão, a viúva, o estrangeiro. Trabalhou por uma Igreja profética a serviço destes últimos nas nossas sociedades”, lamenta padre Beozzo.

Nascido em Bruxelas, na Bélgica, em 1923, Comblin foi ordenado padre em 1947. Fez doutorado em teologia pela Universidade Católica de Louvaina e chegou ao Brasil em 1958. Em Recife, a convite de dom Helder Câmara, foi professor no Instituto de Teologia do Recife.

Expulso do Brasil em 1971 pelo regime militar, padre Comblin exilou-se no Chile durante oito anos, de onde também foi expulso, em 1980, pelo general Pinochet. Voltando ao Brasil, passa a morar na Paraíba, em Serra Redonda. É autor de uma vasta obra.

Padre Comblin morava, atualmente, em Barra, na Bahia. “Comblin dedicou praticamente toda sua vida ao povo e à Igreja da América Latina, no Brasil, no Chile e no Equador e em centenas de assessorias por todos os países”, recorda padre Beozzo.

Novos Conselheiros de Juventude são Empossados no Estado

Salvador, Bahia · Sexta-feira
adr1º de abril de 2011
Ano · XCV · N^o 20.523

Conselho da Juventude é empossado na AL

Um dos principais objetivos do Cejuve é apresentar políticas públicas para o segmento juvenil

Jovens baianos, militantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada, compareceram à Assembleia Legislativa, durante todo o dia de ontem para participar da primeira reunião e da cerimônia de posse da gestão 2011-2013 do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve).

Segundo o atual presidente do conselho, Felipe Freitas, que abriu a mesa de discussão e realizou a posse formal dos membros, pela manhã, o conselho é um órgão consultivo e tem por objetivo, entre outros, apresentar políticas públicas para o segmento juvenil e promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a realidade da juventude baiana.

O órgão, que é formado por 20 membros do poder público e 40 da sociedade civil, também é responsável por assegurar que a Política Estadual de Juventude do governo da Bahia seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã.

 REPRESENTAÇÕES

 Em uma cerimônia concorridíssima, no início da tarde, deputados, vereadores, secretários de estado, representantes de diversas secretarias e até a senadora da República Lídice da Mata, prestigiaram a posse do novo presidente do conselho, Juremar Oliveira, e da vice, Rebeca Ribas.

"Um dos nossos principais desafios é aprovar o Plano Estadual de Juventude, que já foi enviado oficialmente à Casa", ressaltou Juremar, revelando que a Assembleia foi escolhida para este encontro na tentativa de abertura do diálogo entre o conselho e os parlamentares que votarão o projeto.

Neste sentido, o deputado Yulo Oiticica (PT) informou que o projeto enviado para apreciação do parlamento é resultado das demandas e anseios da juventude baiana, uma vez que ele foi elaborado após a realização das conferências nacional e estadual e das conferências realizadas em todos os 26 territórios de identidade da Bahia.